Lista suja com nomes limpos?

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina. E-mail: gcruz@juina-fox.com.br.

Uma pessoa imaculada, no plano legal, é aquela que pauta suas ações pelo que a lei permite ou não proíbe. Em direito administrativo o exercente de função ou cargo público imaculadamente legal deve se enquadrar num conceito mais rígido: pautar suas ações somente pelo que a lei determina. Por outro lado uma pessoa sem mácula moral é aquela que se conduz pelo conjunto de regras comportamentais aceitas livre e conscientemente, pela maioria, como regras corretas, a regular o comportamento individual ...

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