Função social da Dogmática Jurídica

Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.

Antes de uma análise sobre o tema em questão, necessário se faz trazer o significado da palavra dogma, que quer dizer algo que não se coloca em dúvida, não se questionado o seu conteúdo, se verdadeiro ou não. O dogma tem como finalidade o de estabilizar um sistema de pensamento com vistas à pacificação de determinada questão mediante a viabilização de certos comportamentos e conceitos, não mais se questionando, aceitando-se como verdadeiro. Apresenta-se com o caráter de certeza absoluta. No ...

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