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Fonte: Daniel Baggio Maciel

Capacidade para ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

No meio forense, não é rara a confusão entre a "capacidade para ser parte", a "capacidade processual" e a "capacidade postulatória", apesar desses institutos serem completamente diferentes. Como ponderou MONTENEGRO FILHO, talvez essas hesitações decorram de uma certa aproximação gramatical entre essas expressões, afinal, todas elas estão ligadas ao conceito de "capacidade" como gênero. Com efeito, a "capacidade para ser parte" refere-se à possibilidade de a pessoa apresentar-se em juízo como ...

Palavras-chave: Capacidade