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Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: Luiz Rodrigues Junior

Vaquejada, STF, tradição"

Na última quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 apresentada em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI pedia a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, do Ceará, que deu uma regulamentação desportiva para a prática da vaquejada.

A vaquejada que o STF decidiu pela inconstitucionalidade, tendo por referência a lei cearense supracitada, não é tão cultural, no sentido de antiguidade, como se tem argumentado, tanto assim que o dispositivo questionado busca dar uma conotação desportiva à prática, que é justamente no que acabara se tornando a vaquejada.A origem tradicional da vaquejada nordestina, e que tem um sentido econômico-cultural, era a festa de apartação, depois festa de gado ou vaquejada, onde em determinada época do ...

Palavras-chave: STF Vaquejada Tradição Lei Cearense ADI PGR Regulamentação Desportiva