Fonte: Marconi Falcone
Postado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 1126 vezes
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial
Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
SUMÁRIO: 1.0 - O paradigma da Constituição brasileira e seu guardião. 2.0 - Contenção e ativismo nas decisões. 3.0 - Referências bibliográficas. 1.0 O paradigma da Constituição Brasileira e seu guardião Utilizarei na delimitação do presente artigo o conceito de justiça constitucional stricto sensu, na linha da justiça desenvolvida no âmbito do tribunal constitucional, apesar de Tavares considerar as demais atividades difusas das instâncias judiciais como prestação de justiça constitucional.(1) ...