Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, no que consiste a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso?

Antes de mais nada é interessante compreender todo o globo da pergunta para não se perder na resposta sobre controle de constitucionalidade temos que é a forma de impedir que norma contrária à constituição permaneça no ordenamento jurídico. Cuida da eficácia dos preceitos constitucionais

1. INTRODUÇÃO Antes de mais nada é interessante compreender todo o globo da pergunta para não se perder na resposta sobre controle de constitucionalidade temos que  é a forma de impedir que norma contrária à constituição permaneça no ordenamento jurídico. Cuida da eficácia dos preceitos constitucionais.  O fundamento é que tenha como base a supremacia da Constituição escrita, uma Lei maior que sobrepões as demais normas do ordenamento jurídico. As normas infraconstitucionais têm que estar em ...

Palavras-chave: controle constitucionalidade teoria motivos determinantes sentença difuso