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Fonte: Alberto Nogueira Júnior

Quebra de sigilo das comunicações eletrônicas dos Ministros do STF quando do julgamento do "mensalão"?

Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).

Alberto Nogueira Júnior ( * ) Os fatos ainda são recentes, e despertaram alguma polêmica, já não tão presente na mídia, superada pelos fatos e expectativas inerentes à continuidade do julgamento penal do chamado "Mensalão", ainda em fase de admissibilidade, ou não, da denúncia. Mas vale, de todo modo, relembrar os acontecimentos: mensagens eletrônicas trocadas pelos Ministros do STF Ricardo Levandowsky e Carmem Lúcia, inclusive comentando o possível "domínio" que o Ministro Marco Aurélio ...

Palavras-chave: Quebra de sigilo