Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e a nova hermenêutica constitucional

A razoabilidade e a proporcionalidade emergem em nosso ordenamento jurídico como princípios garantidores da aplicação da Constituição Federal na salvaguarda dos direitos fundamentais do cidadão. A complexidade do tema reside no fato de muitos autores adotarem tais princípios como sinônimos, ora tratando a razoabilidade como proporcionalidade e vice-versa.

Resumo O artigo propõe estudar os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, sob a ótica da nova Hermenêutica Constitucional. A razoabilidade e a proporcionalidade emergem em nosso ordenamento jurídico como princípios garantidores da aplicação da Constituição Federal na salvaguarda dos direitos fundamentais do cidadão. A complexidade do tema reside no fato de muitos autores adotarem tais princípios como sinônimos, ora tratando a razoabilidade como proporcionalidade e vice-versa. Ainda, ...

Palavras-chave: Princípio da Razoabilidade - Princípio da Proporcionalidade - Hermenêutica Constitucional.