O Vocábulo “Família” em redimensionamento

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção da Dignidade da pessoa humana, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

1 INTRODUÇÃOInicialmente, cuida reconhecer a árdua tarefa de se estabelecer um conceito acerca do vocábulo ?família?. Tal fato, de acordo com Donizetti e Quintela (2012, p. 883), decorre das periculosidades que oscilam de época para época, de sociedade para a sociedade, sem olvidar esquecer que, prioritariamente, ?família? se refere a um grupamento de indivíduos. Em complemento, Cunha (2010, s. p.) vai afirmar que ?família? pode ser considerada como a unidade social antiga, fazendo alusão antes ...

Palavras-chave: Redimensionamento “Família” Dignidade da Pessoa Humana Princípios Fundamentais CF CC/16 CC