Fonte: Eduardo Pordeus Silva
Postado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00 - Lida 986 vezes
O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. eduardopordeus@yahoo.com.br
O presente trabalho busca forcar, de maneira sintética, a partir da análise da força normativa da Constituição, a cogência do preâmbulo constitucional, privilegiando, todavia, uma análise crítica do tema em tela. A problemática se faz, mormente, por existir divergências na doutrina tradicional quanto à relevância do referido texto fruto, igualmente, do Poder Constituinte e quando enaltecemos o estudo da natureza jurídica (essência) do texto constitucional preambular. Nesse diapasão, recorremos ...