Fonte: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Postado em 15 de Março de 2005 - 02:00 - Lida 766 vezes
O Histórico do Controle de Constitucionalidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário na UNED. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho ( * ) Histórico. Na sua importante e original obra a respeito do processo constitucional, o autor mineiro de Teófilo Otoni, José Alfredo de Oliveira Baracho elabora uma teoria geral dos controles constitucionais.(1) A origem da teoria dos controles constitucionais estaria nos estudos doutrinários estadunidenses. Isto porque os limites ali impostos ao poder político ajudaram muito para a eficácia e a estabilidade das normas constitucionais e foram ...