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Fonte: Tauã Lima Verdan Rangel, Victória Maiolino Martins Viana Azevedo Cruz, Mariana Maiolino Viana de Souza Dias e Gisele Moraes Araújo Pimentel

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

INTRODUÇÃO Pode-se definir o meio ambiente como aquilo que é composto pela natureza, sendo o local em que os seres estão inseridos, em condições ambientais, físicas, químicas e biológicas possíveis para a existência. Deste modo, em razão da relevância do meio ambiente, surge o Direito Ambiental regulando as relações ambientais da sociedade com o meio ambiente em que esta vive.Esse direito ambiental toma novas concepções após o termino da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), em que deu ensejo a ...

Palavras-chave: CF Esverdeamento Direito Constitucional Reconhecimento Estado Socioambiental de Direito