Fonte: Tauã Lima Verdan Rangel, Victória Maiolino Martins Viana Azevedo Cruz, Mariana Maiolino Viana de Souza Dias e Gisele Moraes Araújo Pimentel
Postado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43 - Lida 1431 vezes
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
INTRODUÇÃO Pode-se definir o meio ambiente como aquilo que é composto pela natureza, sendo o local em que os seres estão inseridos, em condições ambientais, físicas, químicas e biológicas possíveis para a existência. Deste modo, em razão da relevância do meio ambiente, surge o Direito Ambiental regulando as relações ambientais da sociedade com o meio ambiente em que esta vive.Esse direito ambiental toma novas concepções após o termino da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), em que deu ensejo a ...