Neoconstitucionalismo: um novo paradigma ou ilusão?

Jonathas Fortuna Gomes. Advogado. Pós-Graduando em Direito Civil pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós graduando em Direito Civil pela Faculdade Bahiana de Direito.

1. INTRODUÇÃO: NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA NOVA TEORIA JURÍDICA Pioneiramente, cabe afirmar que o Neoconstitucionalismo foi de fundamental importância para o florescimento de um novo paradigma jurídico: O Estado Democrático de Direito. O Estado Democrático de Direito contemporâneo, marcado pela moderna concepção de direito Constitucional também denominado por muitos de "neoconstitucionalismo" abriga um novo artefato para todas as relações jurídicas- o fenômeno da constitucionalização do direito. ...

Palavras-chave: