Ficha limpa ou ficha suja

O Projeto de lei nº 14/11 do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera significativamente a Lei de Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto

O Projeto de lei nº 14/11, em tramite na Câmara dos Deputados Federais, de autoria do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera significativamente a Lei de Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto apresentado pelo deputado Silvio Costa, em especial após a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal. Atualmente, a lei não exige a manifestação da Justiça para que o político ...

Palavras-chave: Ficha Limpa; Ficha Suja; Projeto de Lei; Perseguição Política