Fonte: Rachel Távora de Castro Queiroz
Postado em 07 de Abril de 2014 - 13:20 - Lida 2839 vezes
Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos
O presente trabalho busca as origens e características do Federalismo, bem como suas definições e atributos específicos no Brasil. Nesta forma de Estado, os Estados Federados devem possuir autonomia política e autonomia administrativa, mas cada Estado, ao implantar o Federalismo criado pelos Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente federativo, diferentemente dos demais países resultando no atual Federalismo de três níveis
INTRODUÇÃO Diante da análise dos Estados, percebe-se que nenhum deles se apresenta como fato isolado pois tem diante de si a história de suas próprias instituições políticas. Os fatos já ocorridos e os atuais geralmente influenciam o aparato estatal, e, constantemente, forças históricas e econômicas vêm alterá-lo em sua conformação. A Teoria Geral do Estado, como ciência, conduz o jurista ao conhecimento destas forças históricas e do resultado que se reflete no Estado e nas suas ...