Fonte: Atos Henrique Fernandes
Postado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:06 - Lida 935 vezes
A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional
O presente artigo objetiva expor os equívocos do centralismo estatal, consagrado pelo dirigismo constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.
1. IntroduçãoAssim como as bases de uma casa determinam sua segurança e durabilidade, as bases do Direito de um determinado país é que vão determinar a segurança e durabilidade do Estado. O constitucionalismo pós positivista busca a harmonia entre o valor e a norma através dos princípios constitucionais, são esses que vão orientar e delimitar o direito positivado nos códigos estatais. Sendo Assim, faz-se indispensável sempre ponderar acerca dos princípios que estão por de trás do ordenamento ...