A não-confirmação das prognoses legislativas e o controle de constitucionalidade

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

RESUMO: O presente estudo versa sobre as prognoses legislativas, tornando hialina sua importância e atuação no cenário jurídico-brasileiro atual. PALAVRAS-CHAVE: Direito Constitucional; Prognoses Legislativas; Corte Constitucional; Controle de Constitucionalidade.  Inicialmente se faz necessário tecer algumas considerações sobre o vocábulo prognoses. Denota o dicionário de língua portuguesa que este signo provém da palavra prognóstico, que nasceu do latim onde "pro" equivalia à antecipado, ...

Palavras-chave: prognoses legislativas