1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou

O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria

"...que medidas mais enérgicas deveriam ser tomadas para controlar as manifestações de descontentamento de qualquer ordem. Nas palavras do ministro do Exército, Aurélio de Lira Tavares, o governo precisava ser mais enérgico no combate a "ideias subversivas". O diagnóstico militar era o de que havia "um processo bem adiantado de guerra revolucionária" liderado pelos comunistas."* ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho ...

Palavras-chave: direito constitucional ai-5