Fonte: Deilton Ribeiro Brasil
Postado em 10 de Março de 2005 - 02:00 - Lida 1470 vezes
Repensando o Significado da Culpa no Rompimento do Vínculo Matrimonial
Deilton Ribeiro Brasil - Bacharel em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito - áreas de concentração: Direito Público e Direito Civil pelo Novo Código Civil pela UNIPAC. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte-MG. Professor de Direito de Família e Direito Processual Civil junto ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz - A. Carvalho. Membro do Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais-IAMG. Membro da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil/Alemanha-SEJUBRA. E-mail: deilton.ribeiro@terra.com.br
Deilton Ribeiro Brasil ( * ) SUMÁRIO. Introdução. CAPÍTULO I Considerações iniciais. CAPÍTULO II Fundamentação teórica. CAPÍTULO III Fundamentos dos direitos do homem e da mulher. CAPÍTULO IV A dignidade da pessoa humana e da igualdade entre os cônjuges como princípios fundamentais de direito constitucional e de direito de família. CAPÍTULO V Secularização x insignificância da culpa no direito de família. CAPÍTULO VI Tendência de abolir a separação judicial para fins de divórcio. CAPÍTULO VII ...