Privar a criança de conviver com o outro genitor enseja dano moral

Marie Claire Libron Fidomanzo, Advogada, leciona direito constitucional, é diretora da AABC - Associação dos Advogados do Grande ABC (SP) e diretora da AMASEP - Associação de Mães e Pais Separados de Brasília (DF).

O princípio da afetividade e a relação paterno-filial contemplam, dentre outros aspectos, o princípio da dignidade da pessoa humana. Tem sido cada vez mais freqüente, ultimamente, a Justiça reconhecer que "a ausência, o descaso e a rejeição do pai em relação ao filho, violam a sua honra e a sua imagem", segundo entendimento do MM. Juiz Mário Romano Maggioni, da Comarca de Capão da Canoa (RS). Prestar assistência material não esgota outros deveres implícitos no poder familiar dos pais. A guarda ...

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