Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação alimentar. Abordar o princípio em testilha sob uma perspectiva histórica e conceitual, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Fazendo uma reflexão sobre o dever de alimentar e as repercussões de seu inadimplemento, bem como a análise interdisciplinar, trazendo à baila as consequências da omissão parental, notadamente o abandono material, intelectual e moral. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

1 INTRODUÇÃOA busca pela definição perfeita de pai, se elucida no sujeito de direitos e deveres relativamente à pessoa dos filhos. Sendo a paternidade o amor e a responsabilidade. Incutida na noção de paternidade a afetividade, uma vez que é através do afeto que se consolida a relação parental, ressai assim, que o afeto estritamente considerado, deve estar ligado intimamente à noção de responsabilidade.Ao conceito de paternidade, tem-se a origem biológica ou socioafetiva. Ao longo que o pai ...

Palavras-chave: Paternidade Responsável Direito de Família Obrigação Alimentar CC CF ECA