Plágio - Implicações cíveis - Proteção jurídica do direito do autor

Cuidará o presente artigo acerca da temática plágio, com ênfase em suas implicações cíveis, quais sejam, as indenizações por danos materiais e morais cabíveis à espécie, passando pela analise da responsabilidade extracontratual do agente, sua culpa pelo ato praticado bem como o dano sofrido pela vitima.

Sumário: 1 - Considerações Iniciais - Breve conceito plágio; 2 - Responsabilidade Civil Aquiliana; 3- Conseqüências cíveis do plágio - indenizações danos materiais e morais; 4 - Conclusão.   1 - Considerações Iniciais Retomando um simples, porém prático conceito de plágio: quem se apropria das idéias, conceitos, frases de outro autor que as formulou e já as publicou, ou seja, não são originais, sem lhe atribuir o crédito, ou citá-lo em suas pesquisas comete o crime de plágio. Tal modalidade é ...

Palavras-chave: Plágio; Implicações cíveis; Proteção jurídica; Direito do autor