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Fonte: Joanita Zacchi de Campos

Passagem forçada x servidão de passagem: Distinções entre os institutos

Este artigo tem por objetivo enfrentar um grande problema do mundo jurídico contemporâneo: a confusão entre passagem forçada e servidão, especificamente, na sua modalidade de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e de origens distintas, mas que infelizmente, em razão de uma classificação equivocada, vem gerando, há décadas, sérios enganos apontados em sentenças e jurisprudências por todo o país.

  Sumário: 1- Instrução; 2- Passagem forçada; 3- Servidão de passagem; 4- Distinções entre os institutos; 5- Conclusão; 6- Referências. Resumen: Este artículo tiene por objetivo enfrentar um gran problema del mundo jurídico actual: la confusión entre pasaje forzada y servidumbre, especificamiente en su modalidad de tránsito, también llamada de pasaje. Institutos variados y de orígenes diversas, pero que infelizmiente, por uma clasificación equivocada, viene causando, hace décadas, sérios ...

Palavras-chave: Passagem Forçada; Servidão de Passagem; Servidão de Trânsito; Direito de Vizinhança; Direitos reais