Fonte: Francisco Glauber Pessoa Alves
Postado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00 - Lida 762 vezes
O tempo e o processo: injustiça por <i>ação </i>e por <i>omissão</i>.
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
Francisco Glauber Pessoa Alves( * ) Inadiável em sua ocorrência, o tempo é um aspecto da realidade que obviamente irradia efeitos sobre o processo. Sob diversos enfoques, ele é importante na vida e no direito instrumental. Neste presta-se a indicar um intervalo mínimo para a prática de qualquer ato - acionar, defender, julgar etc., com ou sem sanção pela falta (dever ou faculdade). Isso vale para os processos (cíveis e criminais). Ele (o tempo) é quem informa o binômio segurança-efetividade que ...