Fonte: Luís Mário Leal Salvador Caetano
Postado em 16 de Junho de 2011 - 15:35 - Lida 897 vezes
O processo como relação jurídica
O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia, tornando a lei processual mais eficaz, prática e abrangente
Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre o Estudo da Natureza Jurídica do Processo; 3. As teorias; 4. O Processo Como Relação Jurídica; 4.1 O Início; 4.2 Definição; 4.3 Relações Jurídicas; 5. Características da Relação Jurídica Processual; 5.1 Autonomia da Relação Processual; 5.2 Relação Complexa e Dinâmica; 5.3 Unidade da Relação Processual; 5.4 Relação de Direito Público; 6. Elementos da Relação; 6.1 Teoria Linear; 6.2 Teoria Bilateral; 6.3 Teoria triangular; 6.4 Teoria Angular; 7. Sujeitos da ...