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Fonte: João Fernando Baldassarri Sgarbi e João Ricardo Meira Amaral

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

João Ricardo Meira Amaral, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós-graduando em Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon. João Fernando Baldassarri Sgarbi, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pos-graduando em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon.

"Comprovados documentalmente os danos materiais da ordem de R$ 3.000,00 sofridos pelo autor, entendo por bem decidir pela procedência do pleito, fixando para tanto o valor de R$ 4.000,00 de indenização, sendo 3.000,00 pelos danos materiais comprovados pelo autor, bem como R$ 1.000,00 em caráter punitivo pedagógico." Certamente causa estranheza ao leitor o texto da fictícia fundamentação de sentença acima. Isto porque, muito provavelmente, jamais viu similar fundamentação embasar uma prestação ...

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