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Fonte: José Nogueira

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

1 INTRODUÇÃOO presente trabalho tem como pressuposto abordar acerca do divórcio extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Ao que se pese, entende-se que a família é a união de pessoas, aos quais possui vínculos comuns interagidos por laços de afetividade. Desse modo, é imperioso observar a importância da família, esta vista como base social diante da Constituição Federal Brasileira e leis esparsas que constituem as normas. Assim, a ...

Palavras-chave: Divórcio Extrajudicial Meio Alternativo Judiciário Ordenamento Jurídico Brasileiro CC CPC/15 CF