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Fonte: Thiago José de Souza Oliveira

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a codificação Civil, que permanece desde 1804, idealizada por Napoleão Bonaparte

  Resumo A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a codificação Civil, que permanece desde 1804, idealizada por Napoleão Bonaparte. Cabe, portanto, indagar por que a França, diferente dos demais países do mundo, permitiu enraizar sua codificação, não tendo necessidade de repensar sua legislação, estando esta totalmente atual e moderna, mesmo ...

Palavras-chave: Código Napoleão; França; Código Civil; Brasil; América Latina