Fonte: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Postado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20 - Lida 789 vezes
Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br, f-mafra@uol.com.br e franciscomafra@adv.oabmg.org.br
Sumário: Módulo rural. Propriedade familiar. Conclusão. Módulo rural. Módulo é a quantidade equivalente a uma unidade de qualquer medida. Utilizada desde o Estatuto da Terra, a expressão "módula rural" significa a quantidade mínima de terras prevista no imóvel rural para que não se transforme em minifúndio. É também conhecido como a unidade fundamental da terra. O módulo equivale à área da propriedade familiar. Ele varia de região para região, como também de acordo com o modo de exploração da ...