Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas (UNIFACS). E-mail: karlaspader@gmail.com.

"O direito de primeiro ocupante, embora mais real que o direito do mais forte, só se toma um direito verdadeiro após o estabelecimento do direito de propriedade" (JEAN-JACQUES ROUSSEAU)(1) RESUMO O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre a da função social da propriedade privada em face às relações previstas no ordenamento jurídico do estado brasileiro. A questão suscitada parte do seu intrínseco relacionamento de poder econômico, subsidiado por um sistema de capital e seus postulados, ...

Palavras-chave: propriedade