Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Helder Rios Sampaio

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.

CASO:?O negócio jurídico não é mais um terreno exclusivo da vontade, imune à incidência das normas constitucionais, mas instrumento cujo merecimento da tutela deve ser permanentemente aferido à luz da nova tábua axiológica consagrada na Constituição?. (Schreiber, 2018).1 Denota-se, portanto, que atualmente o princípio da liberdade contratual e pacta sunt servanda sofrem uma mitigação, especialmente pelo conteúdo Constitucional e também por normas infraconstitucionais como o princípio da função ...

Palavras-chave: Estudo de Caso Direito Contratual Lei do Inquilinato CDC CC