Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: César Gomes de Sá

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

César Gomes de Sá( * ) Introdução Capítulo I 1. Evolução histórica do direito de propriedade 2. A propriedade segundo Locke 3. A Função Social da Propriedade Capítulo II 1. O Usucapião no Brasil 1.1. Conceito e Origem 1.2. Elementos 1.3. Fundamento 1.4. Requisitos 1.5. Evolução histórico-constitucional do usucapião 2. Espécies de Usucapião no Ordenamento Jurídico Pátrio 2.1. Características, Problemas e Evoluções Procedimentais das Ações de Usucapião Extraordinário e Ordinário 2.1.1 A Ação de ...

Palavras-chave: