Fonte: Neusa Claudia Costa
Postado em 19 de Junho de 2013 - 11:20 - Lida 925 vezes
Entidade familiar: Uma proposta sobre atipologia de união entre pessoas iguais
O presente trabalho tem por fim demonstrar a possibilidade de se considerar a união homoafetiva como espécie de união entre pessoas iguais, em atendimento aos reclames da sociedade contemporânea. O homossexualismo existe desde priscas eras, não sendo um fato recente na história da humanidade. Já; a família, enquanto instituto jurídico se caracteriza pela mutabilidade, sofrendo diversas modificações em seu conceito ao longo dos tempos, não tendo, portanto, uma definição certa e determinada
Mediante a doutrina vigente são raros os juristas que escrevem sobre o homossexualismo e suas questões legais. Ocorre que a homossexualidade sempre existiu e jamais deixará de existir, seja pela repressão, pela discriminação ou pelo preconceito. Senão vejamos o art.5º, I, da CRFB: rtigo 5ºda Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...