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Fonte: Neusa Claudia Costa

Entidade familiar: Uma proposta sobre atipologia de união entre pessoas iguais

O presente trabalho tem por fim demonstrar a possibilidade de se considerar a união homoafetiva como espécie de união entre pessoas iguais, em atendimento aos reclames da sociedade contemporânea. O homossexualismo existe desde priscas eras, não sendo um fato recente na história da humanidade. Já; a família, enquanto instituto jurídico se caracteriza pela mutabilidade, sofrendo diversas modificações em seu conceito ao longo dos tempos, não tendo, portanto, uma definição certa e determinada

Mediante a doutrina vigente são raros os juristas que escrevem sobre o homossexualismo e suas questões legais. Ocorre que a homossexualidade sempre existiu e jamais deixará de existir, seja pela repressão, pela discriminação ou pelo preconceito. Senão vejamos o art.5º, I, da CRFB:  rtigo 5ºda Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988: Todos são iguais  perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...

Palavras-chave: União Homoafetiva Entidade Familiar Igualdade Dignidade