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Fonte: Angélica Guimarães, Áureo Fernando de Almeida, Márcio Ricardo S. Zago, Patrícia Yuriko Nihy, Silas Silva Santos, Sônia Negrão e Thaís Flores Kiefer
Postado em 09 de Novembro de 2004 - 09:03 - Lida 1136 vezes
Direito de Superfície - Tratamento Específico do Novo Código Civil e do Estatuto da Cidade
Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Áureo Fernando De Almeida - Márcio Ricardo Da Silva Zago - Patrícia Yuriko Nihy - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Thaís Flores Kiefer - "Curso De Pós-Graduação Lato-Sensu" - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - SP
SUMÁRIO: 1. Algumas notas sobre a função social da propriedade sob a ótica social e a perspectiva civil-constitucional - 2. Direito de Superfície - 2.1. Conceito - 2.2. Origem - 2.3. Natureza jurídica - 2.4. A disciplina jurídica no Brasil - 2.5. Conteúdo - 2.5.1. Partes - 2.5.2. Direitos e Obrigações - 2.5.2.1. Direitos e Obrigações do proprietário do solo - 2.5.2.2. Direitos e Obrigações do superficiário - 2.6. O objeto do direito de superfície - 2.7. A proteção do direito de superfície - 3. ...
