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Fonte: Renata Malta Vilas-bôas

Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente

Com o advento da Lei. 12.010/2009 criou-se o conceito de família ampliada ou extensa no Estatuto da Criança e do adolescente, incluindo assim, pessoas que antes não eram consideradas no conceito tradicional de família. Surge assim, a possibilidade da madrasta e do padrasto de mediante uma ruptura com o(a) genitor(a) do menor continuar a conviver com esse menor dentro da visão do direito à convivência familiar e do princípio do melhor interesse. Verifica-se assim que as relações de parentesco foram ampliadas para se adequar às necessidades dos menores

1. Introdução Foi-se o tempo que a madrasta era vista pelo estereótipo da madrasta má da Branca de Neve ou da Cinderela. As pessoas evoluíram, o conceito de família se transformou e hoje, nos deparamos coma figura da boadrasta. Diante da perspectiva de novos casamentos e novas uniões estáveis, enfim da recomposição familiar a figura do padrasto e da madrasta passou a ser comum em nossa sociedade. Assim, com o advento da nova relação do genitor cria-se um vínculo jurídico com o novo ...

Palavras-chave: Doutrina da proteção integral; Princípio do melhor interesse; Direito à convivência familiar; Relação de Parentesco; Madrasta/padrasto