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Fonte: Manoel Gaspar Oliveira

Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF, Webdesigner formado pelo INFNET. Texto escrito em 15/06/2008

A célebre frase do filósofo grego Sócrates (470 a.c./399 a.c.) "só sei que nada sei", não apenas proclamava que a sua sabedoria era limitada à sua própria ignorância, mas se encaixa como uma luva, quando tentamos identificar os critérios utilizados pelos Magistrados para a fixação de valores indenizatórios quando verificada a ocorrência de dano extrapatrimonial, comumente chamado de "dano moral". Com relação aos critérios utilizados pela Juízes, para a fixação de valores em pleitos ...

Palavras-chave: danos extrapatrimoniais