Construção civil e a Covid-19

Por Olivar Vitale.

Vivemos momento inédito a todos nós. A imprevisibilidade, a força maior/caso fortuito da Pandemia de Covid-19 são difíceis de refutar.Surge a grande dúvida do dever ou não das partes cumprirem o contrato, dada a situação extraordinária.Não se sabe ao certo como o Poder Judiciário decidirá, mas alguns prognósticos são prováveis e para tanto certa orientação se faz necessária.A primeira delas diz respeito à análise do caso concreto, do contrato em si e da obrigação nele presente. A Pandemia não é ...

Palavras-chave: Construção Civil Covid-19 Pandemia Risco Relação de Consumo