Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 27 de Setembro de 2021 - 10:01 - Lida 304 vezes
Como proceder quando alguém rouba sua música!
Autor é quem cria a obra original e se a exterioriza é protegido pela Lei de Diretos Autorais.
Direitos autorais, são um conjunto de regras a fim de proteger o autor, e proteger a indústria criativa, incentivando assim cada vez mais.Porém, muito comum, o roubo de obra, ou seja, quando exteriorizada seja da forma que for, há o roubo, que é chamado de plágio.Isso da ensejo a crime, plágio é um tipo penal, prevista na lei penal.Ou seja, colocar como sua obra criada por outra pessoa.Lembrando que a Lei não exige para fins de proteção o registro da obra, sendo esse importante na hora de ...