Fonte: Júlio César Ballerini Silva
Postado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:58 - Lida 1156 vezes
Breves considerações a respeito dos alimentos entre cônjuges/companheiros – Alimentos Transitórios e Compensatórios
Parecer do Magistrado e Professor Júlio César Ballerini Silva.
No direito civil brasileiro temos como leitura obrigatória as obras de Giuseppe Lumia (e nisso ressalto a excelente Princípios de Teoria e Ideologia do Direito), a quem devemos, por exemplo, a lapidar ideia de que existe uma relação jurídica, ou seja, feixe que une sujeitos a um dado objeto a partir de nexos estabelecidos pelo ordenamento jurídico a partir de elementos ideológicos.Como aponta Cristiano Cassetari em seu Elementos de Direito Civil, há dois tipos de relações jurídicas de direito ...