• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: Estevão Ferreira de Souza Neto

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

Direitos de vizinhança: das árvores limítrofes; da árvore e seus frutos; das pessoas e a solução de conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.

A árvore e seus frutos trazem alguns problemas ao homem, Adão e Eva sabem o quanto. Mas não estou aqui para falar de qual fruto é proibido e qual não é. Diferente disso, quero falar do verdadeiro dono do fruto. Sim, o legítimo dono dos frutos, acessórios daquela árvore que ultrapassa os limites do muro de sua casa.Como assim? A árvore ultrapassa o meu muro, os frutos estão do lado da minha propriedade e, mesmo assim, os frutos não me pertencem? Não por enquanto eles estiverem na árvore. Mas ...

Palavras-chave: CC Árvores Limítrofes Solução de Conflitos Direito Civil