Fonte: Ana Claudia N. Zandomenighi
Postado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:34 - Lida 754 vezes
Administração Direta de Direitos Autorais
Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.
O direito autoral que sofre mudanças importantes com o avanço das grandes distribuidoras e plataformas digitais, vemos cada dia mais ocorrer essa administração direta.Vela ela é válida e correto, uma vez que a lei de direitos autorais não impõe sequer o registro de uma obra para ser protegida.De acordo com a Lei 9610/98:"Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se ...