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Fonte: Arnaldo Rizzardo Filho

A responsabilidade pelo que se oferece

Muitas são as situações em que nos encontramos em meio a um negócio jurídico civil, no papel de proponente ou receptor de uma proposta, e que envolve algum tipo de investimento patrimonial. Em algumas dessas situações, a lei nos dá uma proteção em razão da disparidade de forças entre os contratantes

Muitas são as situações em que nos encontramos em meio a um negócio jurídico civil, no papel de proponente ou receptor de uma proposta, e que envolve algum tipo de investimento patrimonial. Em algumas dessas situações, a lei nos dá uma proteção em razão da disparidade de forças entre os contratantes. Quando o contrato é de consumo, por exemplo, o consumidor é considerado hipossuficiente. Mas e quando o interesse é estritamente privado, não coletivo, em que as partes, em tese, entejam em ...

Palavras-chave: direito civil