A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

O presente trabalho tem como finalidade analisar a evolução do conceito de família. Sabe-se que, em tempos hodiernos, a concepção de família abrange inúmeras formas possuindo como base caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a essência para a formação familiar. Com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico é inovado e tem por finalidade garantir a máxima relação do homem com a sociedade sob a égide da dignidade da pessoa humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental para a formação do cidadão permitindo com que o indivíduo exerça sua individualidade e personalidade, portanto os direitos na seara familiar precisam ser analisados com a finalidade de amparar a convivência familiar garantindo a afetividade como principal característica para sua formação. Para a realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.

CONSIDERAÇÕES INICIAISQuando tratado da acepção familiar, cada pessoa tem uma concepção diferenciada, pois além de ser o mais importante círculo de convivência, é ali que será formada a personalidade de cada uma das pessoas que convivem em sociedade. Por esse motivo, todos são diferentes, pois as crenças, virtudes e entendimentos, se iniciam nas residências, no âmbito familiar.A norma que trata do termo família deve ser muito maleável, a fim de conseguir demonstrar e regulamentar, todos os ...

Palavras-chave: Conceito de Família Função Social Afetividade CC/16 CF CC