Fonte: Oswaldo Moreira Ferreira, Talitha Ferreira de Oliveira e Werlem Cruz das Dores
Postado em 30 de Maio de 2017 - 16:56 - Lida 1110 vezes
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal
De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.
INTRODUÇÃOA família passou por inúmeras transformações ao longo da história da humanidade, desde o conceito de família na Grécia com a monogamia e a superioridade do homem até a definida pelo Direito Canônico e a Igreja Católica. Porém, com a evolução da sociedade, começaram a surgir diversos tipos de relações afetivas e que devido ao atraso legislativo não são reguladas por nosso ordenamento jurídico.Diante disto, o Supremo Tribunal Federal com decisões de repercussões gerais e súmulas, de ...