A desbiologização da paternidade

Para muitos, a recente decisão do STF foi uma surpresa, mas para quem atua na área de direito das famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face do princípio da afetividade. Com o recente posicionamento da Suprema Corte (em julgamento do Tema n° 622), provavelmente esta inclusão será facilitada, visto que foi firmada tese pelo Supremo Tribunal Federal. A fundamentação da poliafetividade é a apresentada a seguir.

A paternidade socioafetiva corresponde à verdade aparente, ou seja, aquelas pessoas envolvidas na relação passam para a sociedade a impressão de serem pai e filho. Qualquer um que olhe a relação entre aquelas pessoas acreditará que se trata de uma relação de parentesco.Pai afetivo é aquele que desempenha na vida do filho o papel de amar, cuidar, respeitar e educar, que fornece um lar e supre todas as necessidades, físicas e emocionais, ou seja, aquele que realmente desenvolve a função de um ...

Palavras-chave: Paternidade Socioafetiva CC Desbiologização Poliafetividade Adoção CP Súmula STF