Direito do Meio Ambiente

O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

A definição conceitual de meio ambiente baseado no dicionário equipara-se o meio ambiente em junção com os seres da natureza e o ser humano. Reunião do que compõe a natureza, o ambiente em que os seres estão inseridos, bem como suas condições ambientais, biológicas, físicas e químicas, tendo em conta a sua relação com os seres, especialmente com o ser humano: a empresa avaliava os impactos da obra para o meio ambiente.[1] Sendo assim, trata-se de um sistema natural, que frequentemente se ...

Palavras-chave: Direito Meio Ambiente Definição Conceitual CF Conceito Jurídico