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Fonte: Oswaldo Moreira Ferreira, Kamille Gabri Bartolazi, Douglas Souza Guedes, Larissa Teixeira Delatorre e Robson Alves Damasceno

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito Ambiental

O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito Ambiental. Para tanto se faz necessário tecer uma análise acerca do meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho enquanto componentes de um conceito macro abarcado pelo Direito. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

CONSIDERAÇÕES INICIAISA preocupação com o meio ambiente pipocou no século XX, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 manifestou evidente essa atenção sobre esse tema. A preservação ambiental evoluiu na elaboração da legislação do país, norteada pelos acordos e tratados internacionais que tutelam a necessidade do equilíbrio ambiental para as presentes e futuras gerações.Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é fundamentalmente necessário para a continuidade da vida no planeta, sendo a ...

Palavras-chave: Direito Ambiental Meio Ambiente Natural Meio Ambiente Artificial Meio Ambiente do Trabalho CF