A construção histórica do reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

O objetivo do presente é analisar o processo de construção histórica do reconhecimento ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, há que se reconhecer que o meio ambiente, até meados do século XX, apresentava uma perspectiva essencialmente utilitarista, ou seja, sua percepção estava alicerçada na utilização pelo ser humano e o atendimento das necessidades básicas. Contudo, em decorrência do modelo adotado, os recursos naturais, na condição de elementos do meio ambiente, passaram a ser comprometidos. Pautando-se ainda na perspectiva utilitarista do meio ambiente, a Conferência de Estocolmo de 1972 é considerada o primeiro marco de reflexão acerca da utilização do meio ambiente e suas implicações para o gênero humano. A partir de tal cenário, a preocupação com a temática ganhou volume e passou a influenciar os diversos ordenamentos jurídicos, a exemplo do Texto Constitucional de 1988. O método empregado na condução do presente foi o indutivo, auxiliado da revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

INTRODUÇÃOUma das qualidades mais preciosas do ser humano é a capacidade rever seus atos, analisar o seu entorno e assim traçar estratégias e buscar novos resultados; em suma, aprender com seus erros. Esse padrão se percebeu ao longo da história, sendo um ótimo exemplo as estratégias aplicadas nas batalhas. Contudo, o exercício de análise sistemática de determinada realidade não se aplica somente aos contextos de guerra. À essa altura, o melhor exemplo é o desenvolvimento da tutela do meio ...

Palavras-chave: Meio Ambiente Direito de Terceira Dimensão Solidariedade CF