Fonte: Déborah Leite da Silva, João de Deus Araújo Silva, Maria Suely Queiroga da Silva e Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira
Postado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00 - Lida 1356 vezes
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: rlsousapb@bol.com.br
Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva ( * )SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 - A TEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.1 - Evolução histórica da responsabilidade civil - 1.2 - Responsabilidade civil do Estado - 1.2.1 - Evolução do Estado - 1.2.2 - Funções do Estado - 1.2.3 - Teorias sobre a responsabilidade do Estado - 1.2.4 - Responsabilidade do Estado no âmbito do Poder Judicial - 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - 2.1 ...