A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) Fabíola Moran é a convidada do programa Em Pauta que vai ao ar na próxima quinta-feira, 6 de maio, ao vivo, a partir das 10 horas, no canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. Na ocasião, vai ministrar a palestra “Ministério Público, dever e perspectivas na defesa dos direitos das vítimas”.

O Em pauta é produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e apresentado pela conselheira Fernanda Marinela. 

Fabíola Moran é promotora de Justiça Criminal (MP/SP), mestre em Direito Penal (PUC-SP), especialista em práticas restaurativas pela Eastern Mennonite University e autora do livro Ingerência Penal e Proteção Integral à Vítima. 

Acerca do tema a ser tratado no evento, a palestrante ressalta: “Lembrando a célebre frase de Hugo Mazzilli, ‘existe uma estreita relação entre a democracia e um Ministério Público forte e independente’. O MP tem o dever único de atuar como defensor da sociedade e tantas outras funções compatíveis com essa finalidade maior”. 

Moran ainda detalha as atribuições essenciais do Ministério Público: “Um MP genuinamente democrático é aquele que vela pelo exercício de sua função social, dispondo de uma atuação resolutiva, que atinja os anseios da população. Uma atuação que também intervenha para o desenvolvimento de uma política legislativa eficaz, que contemple, em seu bojo, atividades estatais voltadas à proteção, assistência e reparação às vítimas de criminalidade”. Ela ainda complementa: “É nossa missão, nesse contexto, proteger e acolher as vítimas, e antes de tudo, prevenir a vitimização nos seus mais diversos níveis”. 

Para assistir à transmissão ao vivo, clique aqui. Também é possível definir um lembrete para que o interessado seja notificado pelo YouTube sobre o início da palestra. 

Em Pauta 

O programa virtual Em Pauta, apresentado pela conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, discute temas jurídicos de grande relevância e com impactos na atuação de membros do Ministério Público em todo o país. As exibições acontecem sempre às quintas-feiras, a partir das 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Na plataforma, também ficam disponíveis todas as edições do programa.